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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2509
Data: 14/06/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor, LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES, matrícula: 08.036.360-2, Médico- SAMU, admitido em 01/06/2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| LEI Nº 4.149, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012, que Dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.150, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana e dá outras providências. - RUA LUÍS CARLOS MALAQUIAS
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| LEI Nº 4.151, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a lei nº 3.336/2012 que dispõe sobre o calendário oficial de festas populares ou de eventos do município de Feira de Santana e dá outras providências. - DIA DO TERÇO DOS HOMENS
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| LEI Nº 4.152, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SATORI ARTES MARCIAIS SATORI DOJO - SATORI DOJO, e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº347-2023-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº339-2022-02C firmado em 13/09/2022. O prazo de execução do contrato, será acrescido em até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. |
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| RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS LICITAÇÃO 24-2023-09L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. A Comissão Permanente de Licitação vem tornar público o resultado do julgamento das propostas técnicas avaliadas pela Comissão de Avaliação Técnica, que definiu as empresas: CLAP CONSTRUTORA LTDA com IT=1,000; a IDEAL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA com IT=1,000; e a T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com IT=0,950. Ao tempo, convoca as empresas participantes do certame para continuação no dia 15/06/2023, às 08h30min, no Salão de Licitações situado na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana – Bahia. Feira de Santana, 13/06/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289-2023-1224D - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CACHOEIRA DO NORTE, Nº411, BAIRRO ÁVIARIO, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA DELDINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: MARIA DO CARMO LACERDA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/06/2023.DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 22-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Aquisição de ventiladores de parede e bebedouros para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor preço por lote. Data: 28/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1005808. Feira de Santana, 13/06/2023. Marizete Vieira Silva e Souza – Pregoeira. |
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 49-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 43-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana.Tipo: Menor preço global. Data: 29/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1005807. Feira de Santana, 13/06/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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