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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2507
Data: 13/06/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ROSANA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula: 60.004.894-1, Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 18/11/2021, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ANDREIA MAIARA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, matrícula: 60.000.037-7, Conselheira Tutelar, admitida em 11/01/2016, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| LEI Nº 4.145, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AME MAIS FEIRA V SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.146, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Moto Clube Bodes do Asfalto no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.147, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012 que Dispõe sobre o Calendário Oficial de festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.148, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal do Mecânico e Congêneres no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.143, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos e festas no Município de Feira de Santana, a Festa Lavagem do Viveiros, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.144, DE 12 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta a oferta do serviço de “couvert” artístico no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ERRATA – CREDENCIAMENTO nº 65-2023-CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 09/06/2023. Onde se lê: Recebimento dos pedidos do credenciamento a partir do dia: 12/06/2023. Leia-se: Recebimento dos pedidos do credenciamento a partir do dia: 14/06/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/06/2023. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação nº 51-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 47-2023-TP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de feiras livres, Centro de Abastecimento, Campo do Gado, e demais equipamentos vinculados a SEAGRI, no Municipio de Feira de Santana/BA. CONVOCAMOS as empresas participantes para darmos prosseguimento ao certame no dia 19/06/2023, às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8376/8345. Feira de Santana, 12/06/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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