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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2070
Data: 14/04/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 175/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido ZENOBIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Tombamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 176/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DAS VIRGENS FONSECA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5. |
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| DECRETO Nº 12.603, DE 13 DE ABRIL DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências."
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 136-2022-05AC. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA.
ADITIVO Nº 149-2022-09AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
ADITIVO Nº 005-2021-1111. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA.
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| ADITIVO Nº 128-2022-16AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO 057-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 001-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 054-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município. Contrato de Repasse nº 885331/2019/MDR/CAIXA – Operação nº 1064312-44/19. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: M.M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2022-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ISMAEL BARBOSA GOMES, Nº 02, CONJUNTO DEP. FRANCISCO PINTO, BAIRRO TOMBA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA RIBEIRO LOPES.. Contratada: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55-2022-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SÃO PAULO, N° 911, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA PARA A INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE INFECTOLOGIA. PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.. Contratada: JOSE SANTANA MACHADO. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 057-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRES |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA |
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