ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 25 de agosto de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 846
Data: 23/10/2018
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 64/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR O pedido de Dispensa de Licença Ambiental da empresa Bahia Artes Gráficas, inscrita no CNPJ sob o N° 13.609.763/0002-67 e Inscrição Municipal: 1.096-0, com sede na Avenida Eduardo Fróes da Mota, N° 6900, CEP 44.053-005, Cidade Nova, Feira de Santana – BA
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 69, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial denominado “Feira Palace”, a ser localizado na Av. Eduardo Froes da Mota, Bairro Nova Esperança, Feira de Santana – BA é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.76/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, desenvolvido pela empresa OKIT PORTAS EIRELI é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
RETIFICAÇÕES
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: RETIFICAÇÃO DE DISPENSA – 803-2018-11D. RETIFICAÇÃO DE DISPENSA – 805-2018-11D.
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 072-2018 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2018
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Contratação de Empresa para locação de Veículos para atender às necessidades da Atenção Básica, SMS, M.A.C, VISA, VIEP e CEREST.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
 
Extrato de Licitações Homologadas
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Licitações Homologadas no mês de Outubro de 2018
 
EDITAL 07/2018
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO GRUPO IRMÃO EM CRISTO , CNPJ: 11.214.795/0001-75
 
EDITAL 08/2018
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER PARA SERVIR , CNPJ: 06.077.601/0001-89
 
JUSTIFICATIVAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ASSOCIAÇÃO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA ASSOCIAÇÃO COM. CULTURAL DA CONCEIÇÃO II ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SERVILHA ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE FEIRA DE SANTANA