ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 622
Data: 25/11/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO EUCALIPTO E GEORGE AMÉRICO - GESTÃO 2017/2019
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 120/2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A Atividade complementar de implantação do loteamento residencial popular localizado no bairro Parque Lagoa do Subaé, aprovado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
ERRATA PORTARIA Nº 075, DE 15DE OUTUBRO DE 2015
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: ONDESE LÊ: “Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida até 17 de outubro de 2015 a Empresa PARQUE VIVER SPE LTDA. LEIA-SE: “Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida até 17 de outubro de 2018 a Empresa PARQUE VIVER SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Simplificada – LAS, Portaria Nº 17/2016 de 22 de fevereiro de 2016, e que possui a validade até 23/02/2019 sob a Titularidade da empresa Cepreng Engenharia e Premoldados
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
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