ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 21 de novembro de 2019
   
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    Ano III - Edição Nº 553
Data: 11/08/2017
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2017. (Republicado por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Implantação Condomínio Residencial “Plaza Fraga Maia”, localizado na Rua Doutor Vicente dos Reis, S/N, Parque Ipê, CEP 44.100-000 Feira de Santana - Bahia é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 104, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de implantação de construção do Condomínio de Lotes Horizon Residence, localizado na Av. Artemia Pires de Freitas, Nº 10.200, CEP – 44.085-370, Bairro: Sim, Feira de Santana – Bahia, fica Dispensada da Licença Ambiental.
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 107/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional SEM BASE OPERACIONAL, desenvolvido pela empresa TUPINA TRANSPORTE E CARGAS LTDA fica DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.109/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a Recuperação de Praças de Ginásticas (ar livre), localizados no canteiro central das Avenidas Fraga Maia - Cidade Nova e Avenida Getúlio Vargas – Parque Getúlio Vargas, no município de Feira de Santana-BA, fica DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 033, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO, com validade de 03(três)anos, para a empresa PEDREIRA RIO BRANCO LTDA, Inscrita no CNPJ sob Nº14.576.573/0001-72.
 
PORTARIA Nº 55, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, Licença Ambiental Simplificada – LAS, Portaria Nº 058/2015 de 22 de julho de 2015, e que possui a validade até 22 de julho de 2018 sob a Titularidade da empresa INTERCEMENTE BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº. 62.258.884/0149-43
 
PORTARIA Nº 56, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO, da LAS, concedida através da PORTARIA Nº 65/2015 de 06 de outubro de 2015, publicada em 16/10/2015 com validade até 16/10/2018, da empresa Penha Embalagens Bahia LTDA,inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ Nº 06.043.069/0001-89.
 
EDITAL Nº 190/2017
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1964/17 AUTUADO: TANIA REGINA REIS DO AMOR DIVINO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
 
EDITAL Nº 191/2017
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2017 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1965/17 AUTUADO: CRISTIANO SAMPAIO FIGUEIREDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
 
EDITAL Nº 192/2017
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2017 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1247/17 AUTUADO: LICIA MARIA BORGES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO