ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de março de 2021
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1071
Data: 16/08/2019
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2019
 
PORTARIA Nº 21/ 2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos de 400und/mês, desenvolvida pela empresa RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, desenvolvida pela empresa Dedetizadora Mosquitinho LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.598.697/0001-56 fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
ERRATA PORTARIA Nº 33, de 17 de maio de 2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: ONDE SE LÊ: com consumo mensal de 50.643 toneladas/mês de matéria prima, que corresponde a 557,073 Toneladas/ano.” LEIA-SE:com consumo mensal de 556 toneladas/mês de matéria prima, que corresponde a 6.672 toneladas/ano.”
 
PORTARIA Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2019. Republicação por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 47.747.969/0004-37
 
PORTARIA Nº 64, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL ALTERAÇÃO (LAA), da PORTARIA Nº 23/2017 DE 27/04/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, ANO III – EDIÇÃO 484 – DATA 04/05/2017, com validade até 04/05/2020 a empresa POSTO PAPAGAIO LTDA
 
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATO N° 531-2019-11C INEXIGIBILIDADE nº 05-PGM-2019I CONTRATO N° 540-2019-11C INEXIGIBILIDADE nº 08-PGM-2019I CONTRATO N° 542-2019-11C INEXIGIBILIDADE nº 09-PGM-2019I CONTRATO N° 543-2019-11C INEXIGIBILIDADE nº 10-PGM-2019I
 
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