ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 21 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 998
Data: 10/05/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 558 A 561/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO - REDA - SEDESO
 
DECRETO Nº 11.102, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de medindo 2.680,00m² localizada na Rua Manga Rosa, s/n, Bairro Conceição.
 
DECRETO N° 11.103, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões oitocentos e noventa mil reais).
 
DECRETO Nº 11.104, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - GUARDA MUNICIPAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: 025 – RESULTADO DOS RECURSOS FACE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - GUARDA MUNICIPAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: 026 – RESULTADO DA ANAMNESE E ENTREVISTA DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - GUARDA MUNICIPAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: 027 – RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 
ADITIVO Nº 5 13 151-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 246/2015/13C, firmado em 04/05/2015.
 
LICITAÇÃO 087-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 062-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas e impressão de mala direta para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda pelo período de 12(doze) meses.
 
LICITAÇÃO 090-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 064-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de ração para cães, gatos e feno para atender as necessidades da Vig. Epidemiológica/Centro de Controle de Zoonoses-CCZ deste Município.