ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 25 de agosto de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 989
Data: 26/04/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 534/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RIVELINO BARBOSA DA SILVA - NOMEIA - AGENTE REGIONAL V
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 533/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AMAURI CRISTIAN DUARTE FONSECA - EXONERA A PEDIDO - PROFESSOR
 
DECRETO Nº 11.094, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) .
 
DECRETO N° 11.095, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.361.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e um mil reais),
 
DECRETO N° 11.096, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 023 – CONCURSO GUARDA MUNICIPAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 
LEI Nº 3.931, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Projeto “FET – Festival Estudantil de Teatro”, na Rede Pública de Ensino do Município de Feira de Santana, e a Comenda Georgina de Mello Lima Erisman, e dá outras providências.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78-2019-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS FEIRANTES DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE ATÉ 60 DIAS A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 049-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 038-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para uso nos veículos e máquinas pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 063-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar assessoramento técnico na execução de levantamentos e elaboração de estudos e projetos executivos da 1ª etapa de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana,