ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de julho de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 984
Data: 18/04/2019
DECRETO Nº 11.089, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 2.981.624,00 (dois milhões novecentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais) .
 
DECRETO N° 11.090, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.216.892,00 (quatro milhões duzentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais),
 
Edital de Convocação n° 003/2019 – Concurso 2018 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES.
 
Edital de Convocação n° 004/2019 – Concurso 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 234-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2018 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (bebedouro, instrumentos musicais, computador, scanner e impressora) para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social (SCFV, IGD, BOLSA E G SUAS), coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254-2019-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE OS PARTICIPES REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROVENIENTE DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, CUJO OBJETO É CUSTEAR PAGAMENTO DE TERCEIROS(EDUCADOR SOCIAL) PARA ATENDIMENTO DE 150 CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2019-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AO PROJETO INTEGRARTE.
 
LICITAÇÃO 075-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 055-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de grelhas em concreto armado com ferro 5/16 polegadas, tamanho 90 cm x 40 cm, para serem utilizadas nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do município de Feira de Santana, Bahia.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 031-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO: 025-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de mobiliário escolar para equipar e reequipar as Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
Torna-se SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se SEM EFEITO a publicação do JULGAMENTO referente ao Processo Administrativo nº 01/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO