ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 982
Data: 16/04/2019
DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.086, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
 
Edital de Convocação n° 003/2019 – Concurso 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Edital de Convocação n° 003/2019 – Concurso 2018 - Professor
 
EDITAL DE ABERTURA 001/2018 - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE PROFESSOR
 
LEI Nº 3.930, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Organiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana, cria o Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil, organiza seu Conselho e dá outras providências.
 
TERMO DE CONTRATO DE COMODATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licenciamento de uso do sistema de computador dominado LogConsig. Objetiva possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Órgão Público.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194-2019-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194-2019-10I. Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199-2019-10I.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 011-2019 – TOMADA DE PREÇO 003-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico tipo A, tipo B, mini trio toco e carro de apoio para a micareta de Feira de Santana e demais eventos coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 032-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 026-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa aquisição de água mineral natural para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
LICITAÇÃO Nº. 066-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em operação de logística integrada, para prestação de serviços de recebimento, armazenagem, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega dos produtos