ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 981
Data: 13/04/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS 486 A 492/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÕES DE PROFESSORES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 493/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: KELTHOMAK BARBOSA DOS REIS - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 494/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JULIMARA OLIVEIRA MONTEIRO MADDE - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 495/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: KELTHOMAK BARBOSA DOS REIS - Nomeia para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MICARETA 2019 - BANDAS
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 092-2019. ADITIVO Nº 5 15 104-2019. - ADITIVO Nº 5 08 468-2018. ADITIVO Nº 5 15 103-2019. - ADITIVO Nº 5 12 106-2019. - ADITIVO Nº 5 13 514-2018. ADITIVO Nº 5 13 510-2018.
 
ADITIVO Nº 5 09 083-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 4196-2018-09C, firmado em 02/04/2018, com valor originário de R$ 380.679,80.
 
LICITAÇÃO 069-2019 TOMADA DE PREÇO 012-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Candido Vitoriano Cerqueira.
 
LICITAÇÃO 070-2019 TOMADA DE PREÇO 013-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da Secretaria de Educação – SEDUC.
 
LICITAÇÃO 071-2019 TOMADA DE PREÇO 014-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Vital.