ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 979
Data: 11/04/2019
DECRETO Nº 11.082, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
DECRETO N° 11.083, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DEPUTADO FEDERAL PEDRO IRUJO, localizada na confluência da Av. João Durval Carneiro com o inicio da Rua Senador Quintino, entre a Rádio Subaé e o Condomínio Parque dos Cajueiros, e dá outras providências.
 
LEI N° 3.929, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MISSIONÁRIOS, PASTORES E EVANGELISTAS - AMIPE, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 506-2018. ADITIVO Nº 5 12 094-2019.
 
FOI DESERTA A LICITAÇÃO 050/2019 PREGÃO PRESENCIAL 039/2019. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 kg, através da apresentação de ticket vale gás, para atender as escolas da rede pública municipal de ensino.
 
LICITAÇÃO 058-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 045-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada locação, instalação com manutenção de equipamento de radio da Superintendência Municipal de Trânsito por um período de 12 meses.
 
LICITAÇÃO 065-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 051-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Gasolina Comum, Arla e S-10 para atender as necessidades da SMS, MAC, Atenção Básica, VIEP, VISA, CEREST e SAMU deste Município.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 070-2018 – CONCORRÊNCIA PÚLICA 041-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal Diva Matos Portela, bairro Jardim Cruzeiro. Informações no Dpto.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 254-2018-13C, firmado em 06 de abril de 2018, com a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA.
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA Nº 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019