ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 977
Data: 09/04/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 480 A 483/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA - SEDESO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONVIVÊNCIA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA
 
DECRETO Nº 11.080, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a instalação temporária de equipamentos no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a XLIV EXPOFEIRA 2019 - Exposição Agropecuária de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.081, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o vencimento da Cota Única do IPTU referente ao Exercício de 2019.
 
LEI Nº 3.928, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-2019-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESFILE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ZUMBI DOS PALMARES NO CIRCUITO PEROLA NEGRA NO DIA 26/04 NO EVENTO MICARETA 2019 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146-2019-10I REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESFILE DA ASSOCIAÇÃO BLOCO AFRO FLOR DE IJEXA NO CIRCUITO PEROLA NEGRA NO DIA 27/04 NO EVENTO MICARETA 2019 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152-2019-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROBERTO KUELHO NO EVENTO MICARETA 2019, NO DIA 28/04 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 025-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 019-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Contrastes Radiológicos e Imunoglobulina para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 046-2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas e encadernação pelo período de 12 (doze) meses.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 046-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 035-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas e encadernação pelo período de 12 (doze) meses.