ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 910
Data: 05/01/2019
DECRETO Nº 11.015, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a utilização de espaço público, para montagem e instalação de camarotes, arquibancadas e outros equipamentos para a realização do evento denominado "Micareta/2019", na Avenida Presidente Dutra, de 25 a 28 de abril de 2019, e dá providências correlatas.
 
DECRETO Nº 11.016, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2019 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.943, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins desapropriação e dá outras providências - Povoado de Candeal II, Distrito de Matinha.
 
DECRETO Nº 11.017, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins desapropriação e dá outras providências. - Prédio Escolar e uma Quadra Poliesportiva no Bairro Limoeiro
 
DECRETO Nº 11.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins desapropriação total, as benfeitorias do imóvel que especifica. - Obras de execução do Programa de Mobilidade Urbana – BRT.
 
DECRETO Nº 11.019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
Edital de Convocação n° 001/2019 – Concurso 2018
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Concurso 2018 - PROFESSOR
 
FRACASSADA a LICITAÇÃO 287-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 159-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de forno industrial para atender o projeto Feira Produtiva/SENAES
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 312-2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 183-2018.
 
LICITAÇÃO Nº. 298-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, para os estagiários pertencentes à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a serem contratados de forma direta ou indireta