ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 907
Data: 29/12/2018
DECRETO Nº 10.996, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar N° 053, de 07 de julho de 2011, que modifica a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO 313-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 072-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 08 veículos tipo Van, com capacidade para transportar 15 passageiros, ano de fabricação não inferior a 2012, para atender as necessidades dos usuários do Programa de Acessibilidade aos Cidadãos Especiais – PACE.
 
PORTARIA N° 1.770/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIZETE FERREIRA DE ASSIS - Licença-prêmio