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Secretarias |
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Ano IV - Edição Nº 907 Data: 29/12/2018 |
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DECRETO Nº 10.996, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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DECRETO N° 10.997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. |
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DECRETO N° 10.998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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DECRETO N° 10.999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
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DECRETO N° 11.002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 053, de 07 de julho de 2011, que modifica a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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LICITAÇÃO 313-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 072-2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 08 veículos tipo Van, com capacidade para transportar 15 passageiros, ano de fabricação não inferior a 2012, para atender as necessidades dos usuários do Programa de Acessibilidade aos Cidadãos Especiais – PACE. |
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PORTARIA N° 1.770/2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
MARIZETE FERREIRA DE ASSIS - Licença-prêmio
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