ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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    Ano IV - Edição Nº 887
Data: 14/12/2018
DECRETO Nº 10.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.908, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera e insere a redação de dispositivo da Lei nº 2.466, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.909, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.911, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo de Feira de Santana a doar à União (Justiça Federal) uma área de terra de forma irregular localizada no Bairro Ponto Central.
 
LEI Nº 3.912, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos na Cidade de Feira de Santana, e dá Outras Providências.
 
LEI Nº 3.913, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, mediante de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, para execução orçamentária no exercício de 2019 e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.914, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.915, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Faz acréscimos aos arts. 1º e 2º da Lei nº 3.895, de 22 de outubro de 2018.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 247-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 065-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento de tráfego, orientação e prestação de informações aos usuários do sistema viário, operação e deslocamentos, através de monitores de trânsito, instalação e manutenção de equipamentos de sinalização com sistema remoto de controle para uso na SMT.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 273-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 150-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de iogurte para atender as necessidades da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.