ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de maio de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 881
Data: 08/12/2018
DECRETO INDIVIDUAL N.º 423/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARY ANGELO DE SOUZA SANTANA - EXONERAR DO CARGO DE AGENTE REGIONAL I.
 
DECRETO INDIVIDUAL N.º 424/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS DE AMORIM- NOMEIA AGENTE REGIONAL I
 
DECRETO N° 10.947, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 896.700,00 (oitocentos e noventa e seis mil e setecentos reais),
 
DECRETO Nº 10.948, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. Considerando as comemorações dos “Festejos Natalinos”,
 
ADITIVO Nº 5 05 372-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 87-2018-05C, firmado em 06/02/2018, com valor originário de R$ 150.000,00.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 392-2018. ADITIVO Nº 5 19 419-2018.
 
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 12-PGM-18
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE PALCO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: NATAL ENCANTADO 2018 E FESTA DE REIS DO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ 2019.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 945-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 225-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (tnt, tesoura, pistola de cola quente e papel ofício) e material permanente (costura e panificação) para atender ao Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ Convênio SICONV Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 810-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DIOGO NOGUEIRA, NO EVENTO DO NATAL ENCANTADO, NO DIA 20/12/2018 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.