ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de janeiro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 879
Data: 06/12/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 420/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEORGE LUCAS FERREIRA DA COSTA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE DE TRANSITO
 
DECRETO N° 10.940, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais).
 
DECRETO N° 10.941, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
 
DECRETO N° 10.944, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais),
 
DECRETO Nº 10.945, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)
 
DECRETO Nº 10.946, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
 
DECRETO Nº 10.938, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Grupo Intersetorial de Atenção Integral às pessoas em situação de acúmulo de resíduos, objetos e animais, inclusive depósitos de materiais recicláveis, em Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.943, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins desapropriação e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Enquadra novos contribuinte na condição de substitutos tributários do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 - CONCURSO PARA PROFESSORES.