ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de janeiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 873
Data: 29/11/2018
DECRETO N° 10.931, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – ADITIVO Nº 5 13 404-2018 - ADITIVO Nº 5 08 286-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 928-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FORMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARQUE SERVILHA PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 927-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FORMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DA CONCEIÇÃO II E ADJACÊNCIAS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TERCEIROS COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 280-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 154-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.
 
LICITAÇÃO 293-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 165-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal De Educação e as escolas da rede pública municipal de ensino.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 409-2018. ADITIVO Nº 5 12 312-2018 ADITIVO Nº 5 09 091-2018 ERRATA – ADITIVO Nº 5 08 272-2018.
 
PORTARIA Nº 1.548/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1460/2018 - RITA DE CASSIA PORTO GOMES
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 105/2018
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO