ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 870
Data: 24/11/2018
DECRETO N° 10.919, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 3.900, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera as disposições do art. 4º, da Lei Municipal Nº 2.956, de 16 de dezembro de 2008, para estabelecer nova composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 3.746, de 04 de outubro de 2017, que Instituiu o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais tributários e não-tributários do Município de Feira de Santana, Bahia, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.902, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reconhece e inclui a Festa da “Esquenta Micareta” do Distrito de Humildes no calendário oficial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.903, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Esportivo Social e Cultural Torcida Uniformizada Falange Tricolor, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 401-2018. ADITIVO Nº 5 12 402-2018.
 
ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/PGM/2018 –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Valor Global: R$ 2.508.783,27 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 2.508.783,27 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 192-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO: 115-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para serem utilizados na garagem e usina de asfalto, na manutenção das ruas do Município de Feira de Santana.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 192-2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 115-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para serem utilizados na garagem e usina de asfalto, na manutenção das ruas do Município de Feira de Santana.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 281-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 155-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de 01 (um) caminhão limpa – fossa, com capacidade mínima de sucção de 8.000 (oito mil) litros.