ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 868
Data: 23/11/2018
DECRETO N° 10.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Especial ao Orçamento do Município no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais),
 
DECRETO N° 10.911, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais),
 
DECRETO Nº 10.915, DE 22 DE NOVEMRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais)
 
DECRETO N° 10.916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais)
 
DECRETO N° 10.917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
 
DECRETO Nº 10.918, DE 22 DE NOVEMRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais)
 
LEI Nº 3.896, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento, por câmeras de vídeos, nas áreas internas e externas das boates, casas de shows e casas de eventos com capacidade de 100 pessoas, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.897, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Conjunto Feira VII, e dá outras providências.
 
LEI N° 3.898, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara a poesia, a capoeira, o repente, os contos populares, literatura de cordel, o forró, a chula, o aboio e a toada como patrimônio imaterial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 220-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO104-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (escritório, construção e água mineral) para atender as demandas do CRAS, CREAS, IGD Bolsa, G SUAS, SCFV, Centro POP, Abrigo Raul Freire, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.