ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de janeiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 866
Data: 21/11/2018
LEI Nº 3.899, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 252-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 134-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material lubrificante para os veículos e as máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano utilizados na manutenção da malha viária do Município.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 376-2018. ADITIVO Nº 5 13 404-2018. ADITIVO Nº 5 09 395-2018. ADITIVO Nº 5 13 382-2018. ADITIVO Nº 5 09 383-2018. ADITIVO Nº 5 12 386-2018. ADITIVO Nº 5 09 391-2018. ADITIVO Nº 5 15 377-2018. ADITIVO Nº 5 13 405-2018.
 
Fica REVOGADA LICITAÇÃO 168-2015 – TOMADA DE PREÇO 040-2015
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção do Galpão Cultural do bairro Baraúnas.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 865-2018-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 834-2018-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS PARA ATENDER A SETTDEC, DE ACORDO A NECESSIDADE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 824-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 872-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ORQUESTRA CASTRO ALVES DO NEOJIBÁ, NO EVENTO NATAL ENCANTADO, NO DIA 17/12/2018 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 186-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO: 075-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (panificação, apicultura, informática) e de material de consumo (alimentação, armarinho) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio SICONV NUM 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 242-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 064-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia pelo período de até 12 (doze) meses, para executar obras de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na pavimentação de ruas, avenidas e estradas do Município, incluindo o fornecimento do produto e a pintura de ligação.