ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 857
Data: 07/11/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 399/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIZIANE SANTANA DOS SANTOS - EXONERA A PEDIDO - REDA -SEDUC
 
DECRETO N° 10.903, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 143.163,00 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 10 380-2018. ADITIVO Nº 5 15 364-2018. ADITIVO Nº 5 05 384-2018. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 251-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADITIVO Nº 5 09 207-2018. ADITIVO Nº 5 12 390-2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 233-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (escritório) e prestação de serviço (capacitação, serviço gráfico, locação de veículo) para atender a Divisão de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme Convênio SICONV 852915/2017 celebrado entre o Município e Ministério dos Direitos Humanos.
 
LICITAÇÃO 281-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 155-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de 01 (um) caminhão limpa – fossa, com capacidade mínima de sucção de 8.000 (oito mil) litros.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.519 a 1.523/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
PORTARIA Nº 1.524/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENIVALDO DANTAS OLIVEIRA - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
 
PORTARIA Nº 03/2018
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Nomeia membros da Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 70/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), desenvolvido pela empresa SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, sem nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o N°. 13.841.365/0001-90 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.