ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 855
Data: 02/11/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 398/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA DAS GRACAS PASSOS DA SILVA - EXONERA A PEDIDO - REDA
 
DECRETO Nº 10.901, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 266-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 145-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (higiene e utensílios domésticos) e permanente (eletros e informática) para atender as necessidades da Proteção Social Especial e do IGD Bolsa e GSUAS, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 199-2018 – PREGÃO PRESENCIAL: 085-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (iogurte) para atender as necessidades da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 206-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos especializados – portas e catracas automatizadas - para acesso aos terminais e estações do Sistema Transporte Rápido por Ônibus – BRT (Bus Rapid Transit).
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 109/2018/13C, firmado em 01 de março de 2018, com a empresa ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - EPP
 
LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº047-2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº038-2018 – FHFS. Processo de Dispensa nº 125-2018-1123I Processo Administrativo nº181-2018
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018
 
DISPENSA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de Transporte e armazenamento e secagem ao ar de cascas, e sementes de frutas já processadas (desidratadas), com capacidade de 10 toneladas/dia, fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 77, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial Summer House, em terreno com área total de 64.490,07 m² e área total construída de 14.343,58 m², composto por 303 unidades habitacionais, sendo 10 para Portadores de necessidades especiais - PNE fica DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.