ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 854
Data: 01/11/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 390/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TELMA MENDES SAMPAIO - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 396/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACIARA MASCARENHAS PEREIRA - EXONERA A PEDIDO - TELEFONISTA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 397/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACQUELINE NASCIMENTO ALMEIDA - EXONERA A PEDIDO - REDA
 
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 - CONCURSO PARA PROFESSORES
 
LEI Nº 3.896, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento, por câmeras de vídeos, nas áreas internas e externas das boates, casas de show e casas de eventos com capacidade de 100 pessoas, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Conjunto Feira VII, e dá outras providências.
 
LEI N° 3.898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara a poesia, a capoeira, o repente, os contos populares, literatura de cordel, o forró, a chula, o aboio e a toada como patrimônio imaterial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 09 314-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 505-2017-09C, firmado em 01/08/2017, com valor originário de R$ 15.540,00.
 
ADITIVO.Nº 5 15 327-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: COOPERSADE – COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL: Aditar o contrato nº 653-2017-15C, firmado em 27/11/2017
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 725-2018-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, EDIFÍCIO ANNA CECY II, Nº 38 - LOJA, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES