ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 851
Data: 27/10/2018
DECRETO N° 10.891, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 516.017,00 (quinhentos e dezesseis mil e dezessete reais).
 
DECRETO Nº 10.897, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2018
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: CONVOCA a eleição de entidades/organizações da Sociedade Civil Organizada, para compor o quadro de conselheiros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, de Feira de Santana - Bahia referente ao biênio 2019 – 2021.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2018
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO – LAL, com validade de 02 (DOIS) anos, para a empresa Teiú Indústria e Comércio LTDA., inscrito no CNPJ sob o N° 16.183.527/0002-10 e Inscrição Municipal N° 67.794-9
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2018
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em 15/10, 16/10, 17/10, 18/10 e 19/10
 
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