ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 844
Data: 20/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 372/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PEDRO DE ALCANTARA VITORIO DA CRUZ - EXONERA - AGENTE DISTRITAL - MARIA QUITERIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 373/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOAO FERREIRA DOS SANTOS - NOMEIA - Agente Distrital - Distrito de Maria Quitéria
 
DECRETO N° 10.878, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).
 
DECRETO N° 10.879, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).
 
DECRETO N° 10.880, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.885.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e cinco mil reais),
 
DECRETO N° 10.877, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
 
ADITIVO.Nº 5 0231 338-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 1-2017-0231C, firmado em 06/09/2017, com valor atualizado de R$ 32.500,00, conforme Termo Aditivo n° 50231444-2017 . O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 02 meses, a contar do seu termo final.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 248-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 130-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (alimentos, material para pintura, espelho) para atender as demandas da Proteção Social Básica, Gestão do Bolsa Família e Gestão do SUAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 223-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (camisa) e prestação de serviço (confecção de folder) para desenvolvimento das ações estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Fica REVOGADO a LICITAÇÃO 184-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 074-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para serviço de buffet e fornecimento de alimentos, para atender as demandas dos eventos promovidos pela FUNTITEC.