ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 843
Data: 19/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 371/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERACINA MARIA ALMEIRDA LYRA DE BARROS - EXONERA - REDA
 
DECRETO Nº 10.873, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 19 352-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 19/2014/1926C, firmado em 11/09/2014, com valor atualizado de R$ 6.429.656,95, conforme os Termos Aditivos de n° 5 19 431/2015, 5 19 128-2016, 5 19 419-2016, 5 19 260-2017, 5 19 327-2017, 5 19 414-2017 e 5 19 215-2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 249-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 131-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Proteção Social e da Proteção Social Básica, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
LICITAÇÃO 274-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 151-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (móveis para escritório) para atender as necessidades da Divisão de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal de Comunidades Negras e Indígenas, conforme convênio SICONV 852798/2017 celebrado entre o município e Ministério dos Direitos Humanos.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.370 a 1.373/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÕES DE PROFESSORAS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.362 A 1.369/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de construção do Condomínio Residencial Reserva Lumiar, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A implantação do Condomínio Residencial Reserva Paraty é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao Posto Renascer LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.603.039/0003-19