ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de novembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 840
Data: 16/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE OPERAÇÃO E PRODUÇÃO - FUNTITEC
 
DECRETO N° 10.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),
 
DECRETO N° 10.871, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
 
DECRETO Nº 10.872, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) .
 
LEI Nº 3.894, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 05 346-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 126-2018-05C, firmado em 19/02/2018, com valor atualizado de R$ 270.832,73, conforme o Termo Aditivo n° 5 05 220-2018.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555-2018-13D REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 673-2018-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, 288 – BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERASMO BRAGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BOTICÁRIO MONCORVO, Nº 553 - BAIRRO KALILÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA GUARDAR OS EQUIPAMENTOS SONOROS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 251-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 133-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos de rede wireless firewall e rede LAN que serão interligados ao Feira Digital no município de Feira de Santana, para atender as demandas intermitentes de acesso a internet.