ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de dezembro de 2018
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 839
Data: 12/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 367/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FRANK DE FIGUEIREDO MARTINS - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 368/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEONIR BARROS SOUZA CERQUEIRA - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 289-2018. ADITIVO Nº 5 09 321-2018. ADITIVO Nº 5 09 308-2018. ADITIVO Nº 5 05 318-2018. ADITIVO Nº 5 05 320-2018. ADITIVO Nº 5 05 333-2018. ADITIVO Nº 5 13 330-2018. ADITIVO Nº 5 13 329-2018. ADITIVO Nº 5 10 350-2018.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 771-2018-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAÚJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 213-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 097-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (móveis e eletros) e veículo para atender as necessidades da Divisão de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal de Comunidades Negras e Indígenas, conforme convênio SINCONV 852798/2017 celebrado entre o Município e Ministério dos Direitos Humanos.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 256-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 137-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de ventiladores com instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de ensino de Feira de Santana.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 752-2018-10I REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS NO EVENTO 11ª FEIRA DO LIVRO REALIZADA PELA UEFS COM O APOIO DO MUNICÍPIO CONFORME TABELA EM ANEXO NO PERÍODO DE 25/09 A 30/09 DURAÇÃO DE 45 MIN DE CADA ARTISTA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 751-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO ITINERANTE DOS BOIS ADESTRADOS DA BAHIA NO EVENTO XLIII EXPOFEIRA, NO PERÍODO DE 04/09 A 09/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA- ME.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 208-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 092-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas copiadoras para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Publicações do Gabinete do Prefeito.
 
PORTARIA N° 1.356/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNA ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES SOTO - Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, para responder cumulativa e interinamente pelo referido órgão, enquanto durar a ausência da Titular.