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Secretarias |
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Ano IV - Edição Nº 837 Data: 10/10/2018 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
MILENE MOREIRA CERQUEIRA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE DE TRANSITO |
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DECRETO N° 10.869, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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LEI Nº 3.888, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
“Dispõe sobre a alteração do regime de despesas por adiantamento no Município de Feira de Santana e revoga a Lei Municipal nº 1.064, de 26 de novembro de 1987 e dá outras providências”.
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LEI Nº 3.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.
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LEI Nº 3.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Rua do Sossego, Rua Boa Fé e Praça da Paz, as localidades sem denominação no Bairro Santo Antonio dos Prazeres, ruas que fazem limite com a 1ª Travessa Quito, Rua L e Rua M.
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LEI Nº 3.893, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui no Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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LEI Nº 3.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui no Município de Feira de Santana, a Semana do Servidor Público Municipal, e dispõe sobre sua comemoração. |
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LICITAÇÃO 272-2018 TOMADA DE PREÇO 067-2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico criando novo binário para dar mais fluidez e segurança ao transito, possibilitando a melhoria e eficiência da sinalização viária do Município de Feira de Santana |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 778-2018-20D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, 224, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. |
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