ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de outubro de 2018
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 837
Data: 10/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MILENE MOREIRA CERQUEIRA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE DE TRANSITO
 
DECRETO N° 10.869, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
LEI Nº 3.888, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do regime de despesas por adiantamento no Município de Feira de Santana e revoga a Lei Municipal nº 1.064, de 26 de novembro de 1987 e dá outras providências”.
 
LEI Nº 3.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências. Rua do Sossego, Rua Boa Fé e Praça da Paz, as localidades sem denominação no Bairro Santo Antonio dos Prazeres, ruas que fazem limite com a 1ª Travessa Quito, Rua L e Rua M.
 
LEI Nº 3.893, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no Município de Feira de Santana, a Semana do Servidor Público Municipal, e dispõe sobre sua comemoração.
 
LICITAÇÃO 272-2018 TOMADA DE PREÇO 067-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico criando novo binário para dar mais fluidez e segurança ao transito, possibilitando a melhoria e eficiência da sinalização viária do Município de Feira de Santana
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 778-2018-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, 224, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.