ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de outubro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 835
Data: 06/10/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CLAUDIO ROGÉRIO SILVA MOREIRA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
 
DECRETO N° 10.867, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
 
ADITIVO Nº 5 13 356-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 246/2015/13C, firmado em 04/05/2015.
 
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO 247-2018 – CONCORRÊNCIA 065-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento de tráfego, orientação e prestação de informações aos usuários do sistema viário, operação e deslocamentos, através de monitores de trânsito, instalação e manutenção de equipamentos de sinalização com sistema remoto de controle para uso na SMT.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 250-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 132-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de uma motocicleta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 090/201
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 091/2018
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 113/2018
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
PORTARIA Nº 78, de 05 de outubro de 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA–LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRILICA LTDA.
 
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