ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de outubro de 2018
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 832
Data: 04/10/2018
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2018-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODA ÁREA (INTERNA E EXTERNA) QUE COMPÕE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, PELO PERÍODO DE SEIS MESES
 
EDITAL Nº 190/2018
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Processo Administrativo nº 190/2018 NF Auto de Infração nº 2729/2018 Autuado: MAIANA MENEZES VITÓRIA Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
 
EDITAL Nº 191/2018
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Processo Administrativo nº 191/2018 NF Auto de Infração nº 2910/2018 Autuado: CATARINO JOSÉ DE OLIVEIRA Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
 
EDITAL Nº 192/2018
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Processo Administrativo nº 192/2018 NF Auto de Infração nº 2911/2018 Autuado: REGINA SANTOS PIMENTA Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
 
EDITAL Nº 193/2018
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Processo Administrativo nº 193/2018 NF Auto de Infração nº 2915/2018 Autuado: IGNORADO Autuante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 75/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade Serviço de Engenharia desenvolvido pela empresa Círculo Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 28.638.588/0001-22 e Inscrição Municipal N° 66.426-0 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO (LAA), com prazo de validade de seis meses para o empreendimento Posto C.R.M. Combustíveis Ltda – EPP. Nome Fantasia Posto Jomafa, inscrito no CNPJ sob o N° 22.210.990/0001-25
 
PORTARIA Nº 004/2018
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
 
PORTARIA Nº 38/2018
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Prorrogar por igual período a Sindicância instituída pela Portaria n° 032/2018, publicada em 12 de setembro de 2018, no Diário Oficial do Município, ano IV, edição n° 817
 
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