ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 827
Data: 27/09/2018
DECRETO N° 10.857, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
 
DECRETO N° 10.859, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 283-2018. ADITIVO Nº 5 05 210-2018. ADITIVO Nº 5 05 324-2018.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/PGM/18I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TOMADA DE SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 240-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 124-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria e pintura automotiva dos veículos das marcas: Fiat, Iveco e Renault, com aquisição de peças e acessórios da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 263-2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 065-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Dr. Francisco Martins, localizada no Distrito Maria Quitéria
 
LICITAÇÃO 268-2018 TOMADA DE PREÇO 066-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de Empresa para elaboração de projeto de reforma do casarão dos Olhos D’água.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 164-2018-13C, firmado em 12de março2018, com a empresa CIRCULO ENGENHARIA EIRELI
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial Horizontal denominado “Vivendas”, a ser localizado na Rua Amorim, S/N, Tomba, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
EXTRATOS DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO Nº 36/2018/10S EXTRATO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO Nº 27/2018/11S EXTRATO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO Nº 52/2018/11S EXTRATO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO Nº 42/2018/14S