ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de dezembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 820
Data: 15/09/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 326/2018 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEOVANNY DA SILVA FERREIRA - NOMEIA PARA CHEFE DA DIVISAO DE JUVENTUDE - SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL N º 327/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RENATO TEODORO DE BARROS - EXONERAR CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
DECRETO N° 10.849, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
 
LEI COMPELENTAR Nº 116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 01, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Sistema de Carreira dos Servidores do Município de Feira Santana e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.884, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga a Lei nº 155/2005, e institui o SETEMBRO COLORIDO no município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.885, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual do Município de Feira de Santana para o período (2018-2021) na forma que indica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.886, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determina a implantação de terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas portadoras das deficiências ou características que especifica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.887, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da festa MARCHA ZUMBI DOS PALMARES no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 12 312-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 692-2017-12C, firmado em 01/12/2017, com valor originário de R$ 253.978,92.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 669-2018-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE PISO INDUSTRIAL PARA USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.