ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 819
Data: 14/09/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 325/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LARISSA BASTOS ALMEIDA SANTANA nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Segurança, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 326/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEOVANNY DA SILVA FERREIRA - NOMEIA PARA CHEFE DA DIVISAO DE JUVENTUDE - SEDESO
 
LEI Nº 3.882, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Programa de Assistência Pedagógica aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino do Município de Feira de Santana, com defasagem em aprendizagem, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.883, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Feira de Santana as “FEIRAS LIVRES”, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 244-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 127-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de Rede Wireless, Firewall e Rede Lan, para interligação das Praças dos CEU’sao Feira Digital, oferecendo internet gratuita wifi nos Laboratórios de Informática, Bibliotecas e Áreas de Lazer.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 752-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS NO EVENTO 11ª FEIRA DO LIVRO REALIZADA PELA UEFS COM O APOIO DO MUNICÍPIO CONFORME TABELA EM ANEXO NO PERÍODO DE 25/09 A 30/09 DURAÇÃO DE 45 MIN DE CADA ARTISTA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 746-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TITO PEREIRA NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FEIRA DE SANTANA, NO SPAZZIO NO DIA 18/09 COM INICIO AS 19H - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO
 
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO 243-2018 – PREGÃO PRESENCIAL126-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação em lotes de empresa (as) para locação de iluminação cênica, sonorização e banheiros químicos pela FUNTITEC,pelo período de 12 (doze) meses.
 
Foi DESERTA a LICITAÇÃO 250-2018 – PREGÃO PRESENCIAL132-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de uma motocicleta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: rescindir os contratos nº 161-2018/13C e nº 164-2018-13C firmado em 12 de março 2018, com a empresa CIRCULO ENGENHARIA EIRELI,