ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 807
Data: 28/08/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 262/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE BRITO - ESTABILIDADE ECONÔMICA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 261/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANOEL OLIVEIRA AMORIM - ESTABILIDADE ECONÔMICA
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 182-2018PREGÃO PRESENCIAL 072-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de manilhas (tubos de concreto) e calha (1/2 seção) para uso na manutenção da rede de drenagem de águas pluviais do município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 1.070/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AMÉRICA PEREIRA LOPES DE ANDRADE reconhecer, para efeito de aposentadoria a incorporação da média das horas extras prestadas aos seus vencimentos.
 
ADITIVO N° 06320181111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O contrato n° 17320161111 ora aditado, com valor global de R$ 9.554.563,08 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos), será prorrogado por mais 12 (doze) meses.
 
ADITIVO N° 06420181111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O contrato n° 20320151111 ora aditado, com valor global de R$ 16.667.559,96 (dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), será prorrogado por mais 12(doze) meses
 
EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato das Dispensas de Licitações do, PRIMEIRO, SEGUNDO e TERCEIRO decênio de AGOSTO de 2018.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160-2018-1022I
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Apresentação artística do intérprete Arailton Alexandre Públio na IV Edição do Café Dramático, com leitura do texto “Orfeu da Conceição” de Vinicius de Moraes, no dia 29 de agosto de 2018, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira.
 
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida por 03 (três) anos, à Wedison Nogueira Araújo de Melo, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF N° 444.051.625-49, para desenvolver a atividade de Criação de Frango Confinada, Capacidade instalada de 30.000 frangos,
 
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004-55, e inscrição Municipal N° 62.076-9