ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 806
Data: 25/08/2018
DECRETO Nº 10.838, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
 
DECRETO N° 10.839, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.193.320,00 (um milhão cento e noventa e três mil trezentos e vinte reais).
 
LEI Nº 3.872, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. - Três Riachos, bairro Nova Esperança
 
LEI Nº 3.873, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. - Rua Villare a via pública em abertura, localizada em frente ao Condomínio Vila das Palmeiras, iniciando-se na Avenida Artêmia Pires, seguindo até a Avenida Senhor do Bomfim, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município.
 
LEI Nº 3.874, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Coimbra - Bairro Asa Branca
 
LEI Nº 3.875, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da CIDE (Capacitação, Inserção e Desenvolvimento) e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.876, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada do Povoado da Jaqueira, no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.877, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, SENHORA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 504-2017-20C.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato de n.º 504-2017-20C, firmado em 11 de agosto de 2017, com prazo de 36 meses, valor originário de R$ 178.200,00, objetivando a locação de imóvel situado na Rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia,
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 249-2018. ADITIVO Nº 5 12 262-2018.