ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 804
Data: 23/08/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 265/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FRANCILEIDE MOREIRA DA SILVA LIMA- EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 266/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACIANE OLIVEIRA CALDAS - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA REDA
 
DECRETO N° 10.835, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
DECRETO N° 10.833, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais)
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 01, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Sistema de Carreira dos Servidores do Município de Feira Santana e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05269-2018. - ADITIVO Nº 5 05 234-2018. - ADITIVO Nº 5 05 280-2018. ADITIVO Nº 5 15 268-2018. - ADITIVO Nº 5 05 218-2018.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 264-2018. - ADITIVO Nº 5 08 271-2018. - ADITIVO Nº 5 08 272-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADITIVO.Nº 5 09 240-2018.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 712-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 674-2018-15D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MANUAIS A COMBUSTÃO ( MOTOSERRA E MOTOPODA) PARA USO NA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1284-PGM-18
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2018.