ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 801
Data: 21/08/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 263/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAUSANNE VICENTIN ROCHA exonerar do cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 264/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDILSON DA SILVA ROCHA nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DOS RECURSOS FACE AO EDITAL DE ABERTURA
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 056, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal, Institui Novo Plano de Carreira, e dá outras providências.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 528/2017/13C, firmado em 04 de setembro de 2017, com a empresa SOLIDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.063 A 1.068/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nº 1.066/2018: lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: lotada na Secretaria Municipal de Educação,
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20171111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: objetivando contratação, para os prestadores privados lucrativos e convênio, para os prestadores privados filantrópicos, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS/Feira de Santana, nas seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, apoio diagnostico e terapêutico.
 
EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato das Dispensas de Licitações do, PRIMEIRO decênio de AGOSTO de 2018.