ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de maio de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 782
Data: 25/07/2018
DECRETO Nº 10.797, DE 24 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os integrantes do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana – CGPM, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.796, DE 24 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: "Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao reestabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do Município de Feira de Santana, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, ampliação das receitas do Poder Executivo Municipal."
 
ADITIVO Nº 5 19 215-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITAR O CONTRATO Nº 19/2014/1926C, FIRMADO EM 11/09/2014, COM VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.625.949,84.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 181-2018. ADITIVO.Nº 5 13 565-2016. ADITIVO Nº 5 13 191-2018.
 
ADITIVO Nº 5 0228 211-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 6-2017-0228C, firmado em 18/12/2017, com valor originário de R$ 19.200,00.
 
ADITIVO Nº 5 05 241-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 120-2018-05C, firmado em 19/02/2018, com valor originário de R$ 1.258.600,00. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,53, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2018.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Processo Administrativo nº 1123-2018. Leia-se: Processo Administrativo nº 1133-2018.
 
Fica REMARCADA aLICITAÇÃO 169-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 060-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistema para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
LICITAÇÃO 233-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (escritório) e prestação de serviço (capacitação, serviço gráfico, locação de veículo) para atender a Divisão de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme Convênio SICONV 852915/2017 celebrado entre o Município e Ministério dos Direitos Humanos.
 
EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato das Dispensas de Licitações do, PRIMEIRO e SEGUNDO decênio de JULHO de 2018.