ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de setembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 779
Data: 20/07/2018
DECRETO N° 10.782, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 10.783, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais) .
 
DECRETO N° 10.784, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 181-2018. ADITIVO.Nº 5 13 565-2016. ADITIVO Nº 5 13 191-2018.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de equipamentos públicos de Educação, com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU),
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO Nº 11-2018 REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROJETO DO BANCO DO BRASIL DESTINADO A APAE = ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA, QUE FOI CONTEMPLADO ATRAVÉS DO PROJETO OFICINA ENTRE CORES E INCLUSÃO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 584-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Parceria com a UNIÃO BAIANA DE CEGOS, visando o Termo de Fomento para aquisição de passagens aéreas, a fim de viabilizar a participação do time de futebol da entidade no Campeonato Brasileiro de Futebol de 5, a ser realizado na cidade de Petrolina – PE, no período de 23 a 29 de julho de 2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 170-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 061-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Julieta Frutuoso de Araújo e módulo de educação infantil Joanita Mota – Distrito de Tiquaruçu.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 188-2018 – TOMADA DE PREÇO 060-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e pintura geral do Parque de Exposição João Martins da Silva, visando a realização da 43ª Expofeira no período de 02 a 09 de setembro de 2018.
 
PORTARIA Nº 005/2018
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Processo Administrativo para apurar supostas irregularidades no contrato com a Mamluz Entretenimento Ltda., em razão do procedimento 596.9.112257/2018 do Ministério Público.