ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de setembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 770
Data: 07/07/2018
DECRETO Nº 10.773, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
 
LEI Nº 3.866, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o “Dia da Escola Bíblica Dominical – EBD” no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 09 091-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 107/2015/09C, firmado em 10/03/2015, com valor originário de R$ 40.000,00.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 093-2018 – PREGÃO PRESENCIAL: 018-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 112-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO: 031-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
LICITAÇÃO 334-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
LICITAÇÃO 334-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC)
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 919 A 935/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Processo Seletivo Simplificado, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
 
ADITIVO Nº 18-2018-1022AC
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Aditar o contrato nº 22-2016-1022C, firmado em 05 de maio de 2016, com primeira Autorização de Fornecimento nº 19-2016-1022AF, emitida em 05 de maio de 2016.