ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 21 de julho de 2018
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 762
Data: 26/06/2018
DECRETO N° 10.761, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 836.800,00 (oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).
 
DECRETO Nº 10.762, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais)
 
LEI Nº 3.861, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 3.862, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Assegura a reserva de vagas nos estacionamentos em vias públicas noMunicípio de Feira de Santana para os idosos condutores de motocicletas ou motonetas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
 
LEI Nº 3.863, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica denominada no Povoado de Baixa Fria, a Vila Gonçalves, no Distrito de Tiquaruçu, neste Município de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO.Nº 5 09 462-2017. ADITIVO Nº 5 12 181-2018. ADITIVO Nº 5 12 164-2018.
 
ADITIVOS - REPUBLICADOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADITIVO.Nº 5 05 120-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADITIVO.Nº 5 15 162-2018.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 490-2018-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MOZARLÂNDIA, Nº 95, BAIRRO CONCEIÇÃO II, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 428-2018-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MIGUEL CALMON, Nº 523, BAIRRO JARDIM CRUZEIRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVA MATOS PORTELA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2018.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298-2018-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AMARALINA, Nº 3552, BAIRRO PAMPALONA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS BAIRRO PAMPALONA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.