ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de setembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 761
Data: 23/06/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 792/2017 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILSIMARIA BARRETO SANTANA - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 10.756, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 10.166/17 que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.760, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.376.518,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais).
 
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO 334-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446-2018-10I REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FILIPE ALADIN NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA 2018, NO DIA 21/06 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
PORTARIA Nº 1.492/2017 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILSIMARIA BARRETO SANTANA - APOSENTADORIA
 
3ª ETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS .
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº57/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Parque Asa Branca Serviços de Construção SPE LTDA é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.62/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Fechamento do Estacionamento do Centro de Abastecimento, localizado no Bairro Centro, no município de Feira de Santana-BA, a ser executado pela prefeitura de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.043.574/0001-51, ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 28, de 03 de maio de 2018. (Republicado por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, Licença Ambiental Simplificada – LAS, Portaria Nº 086/2015 de 04 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, ANO I - EDIÇÃO 112, em 14/11/2015, que possui a validade até 14/11/2018 sob a responsabilidade da empresa ATACADÃO S.A.,(Matriz) inscrita no CNPJ sob Nº 75.315.333/0001-09