ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de setembro de 2018
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 759
Data: 22/06/2018
DECRETO Nº 10.754, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 5.784, de 10 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.755, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
 
DECRETO Nº 10.756, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 10.166/17 que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.758, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
 
DECRETO Nº 10.757, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA SEM EFEITO os editais nºs 01/2017 e 01/2018, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO 210-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 094-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
 
Fica REVOGADO o LOTE I da LICITAÇÃO 310-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 194-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de copo descartável e papel oficio por sistema de registro de preços para atender a demanda da Prefeitura de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 182-2018. ADITIVO Nº 5 12 188-2018. ADITIVO Nº 5 13 192-2018. ADITIVO Nº 5 09 183-2018. ADITIVO Nº 5 09 157-2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 134-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 048-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vídeo monitoramento de kit ônibus para realização das ações itinerantes de prevenção à violência e promoção aos direitos humanos, promovidos pela SEPREV nos festejos da cidade.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 173-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 063-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de veículo tipo carreta para transportar baias móveis do parque de Exposição de Salvador para o Parque de Exposição de Feira de Santana, para a realização da 43° Expofeira no período de 02 a 09 de setembro de 2018, com carga, descarga e transporte de volta por conta da contratada