ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de setembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 756
Data: 19/06/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 198/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOELMA DOS SANTOS LEITE exonerar do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaiba.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 199/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JUVENAL ALMEIDA CARDOSO nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaiba.
 
DECRETO Nº 10.749, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
DECRETO Nº 10.750, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
 
DECRETO N° 10.751, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 10.748, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018.
 
LEI Nº 3.860, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 05 153-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 105-2017-05C, firmado em 05/04/2017, com valor originário de R$ 250.000,00.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 472-2018-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ALCIDES FADIGAS, Nº 305, BAIRRO QUEIMADINHA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS QUEIMADINHA.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA SER UTILIZADO PELO EXMº. SR. PREFEITO.