ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 21 de julho de 2018
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 754
Data: 15/06/2018
DECRETO N° 10.742, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
 
DECRETO Nº 10.743, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)
 
DECRETO Nº 10.744, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO N° 10.745, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
 
DECRETO N° 10.746, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto N° 10.690, DE 24.04.2018, que modificou o Decreto n° 10.256, de 16.05.2017, que constituíram a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.739, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia Membros para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FEIRA DE SANTANA – CONSEA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.859, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera as disposições do Art. 4º da Lei Municipal Nº 2.956, de 16 de dezembro de 2008, para estabelecer nova composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 12 152-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 397-2016-12C, firmado em 20-06-2016, com valor originário de R$ 106.800,00. O prazo de execução do contrato, será acrescido em mais 04 meses, a contar do seu termo final.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 141-2018. - ADITIVO Nº 5 13 166-2018. - ADITIVO.Nº 5 13 137-2018.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 141-2018 CONCORRÊNCIA Nº 051-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de consultoria e apoio técnico necessários à execução do estudo do equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão e Revisão Tarifária prevista no Edital de Licitação 008/2015 da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano por Ônibus para o Município de Feira de Santana – STCU,