ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 21 de julho de 2018
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 752
Data: 13/06/2018
LEI Nº 3.802, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Republicada por incorreção de endereço
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BARRIGA CHEIA – IBC, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 3.855, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Festa de São Pedro do Distrito de Humildes no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.856, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Passa a denominar-se “Maria Alves Lima” a Unidade de Saúde da Família da Comunidade do Fulô, Distrito de Humildes, Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 3.857, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre acompanhamento terapêutico contínuo, em grupo, para mulheres com câncer de mama no Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 3.858, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLOCO AFRO FLOR DE IJEXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 141/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 051/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação de empresa de consultoria e apoio técnico necessários à execução do estudo do equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão e Revisão Tarifária prevista no Edital de Licitação 008/2015.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 160-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO059-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de veículo tipo sedan zero km, motoração a partir de 1.5, ano de fabricação mínima 2018.
 
LICITAÇÃO Nº 162-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 056-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica SUSPENSA a licitação 162-2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do Centro de Comando e Controle Operacional Integrado Municipal – CCOIM, para o Sistema BRT, de Feira de Santana.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 169-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 060-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
Fica REVOGADA LICITAÇÃO 192-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 080-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.